PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 29/09/2026 10:41:52

N° Processo 3143/2026

N° Protocolo 7882/2026

ID 76855

Ementa

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 122/2026, que institui o “Dia da Pessoa Trancista” no Município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Osvaldinho;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 122/2026

Recebimento: 30/09/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2026 15:41:28	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura lida na 58º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 29/09/2026 10:41:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital