| Recebimento: 14/08/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 14/08/2026 09:22:27 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o evento foi realizado conforme as normas da Casa, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Segurança Patrimonial |
| Envio: 14/08/2026 07:31:16 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: O evento se encerrou as 22:30 e trascorreu sem novidades.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria Operacional |
| Envio: 11/08/2026 17:10:36 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Declaro ciência da realização de Audiência Pública, no dia 07 de agosto de 2026, às 19h00h.
As providências necessárias serão tomadas.
Encaminho à segurança para providências de sua alçada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria de Comunicação Institucional e Audiovisual |
| Envio: 06/08/2026 17:12:01 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 hora
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Complemento da Ação: Informamos que a Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 19h, encontra-se devidamente registrada na agenda do Setor de Audiovisual.
Para a realização do evento, estarão disponíveis os recursos audiovisuais da Casa, bem como a transmissão ao vivo por meio do canal oficial da Câmara no YouTube.
Encaminhem-se os autos aos demais setores competentes, para ciência e adoção das providências cabíveis no âmbito de suas respectivas atribuições.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial |
| Envio: 06/08/2026 15:26:23 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro, informo que recebemos o processo apenas na data de hoje (06/08) e que já havíamos tomado todas as providências cabíveis no tocante ao planejamento, organização e execução da referida audiência.
Segue aos demais setores, para ciência e providências de suas alçadas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 08/07/2026 15:49:39 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 19 dias, 5 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos os ofícios nºs 153 a 153C/2026 GP, encaminhados aos convidados solicitados pelo vereador autor da presente propositura, para comporem a Mesa da Audiência Pública, pelos emails : rosafoligno@gmail.com ; karinamagistri@gmail.com; rafaelalimasantosjc@gmail.com e hos2@uol.com.br .
Providenciamos, ainda, o Edital de Chamamento à População, mantendo agendadas as datas de 2/8 (domingo) e 6/8/2026 (quinta-feira) para a sua publicação no jornal oficial local, enviando o seu arquivo à Diretoria/Gerência de Tecnologia da Informação para disponibilização na página da Câmara na internet.
Após as tramitações aos setores envolvidos, retorne o processo para a juntada das publicações.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 153/2026 - 153-2026 G.P. - Dra. Rosa Maria dos Santos - Audiência Pública - Promover amplo debate sobre a defesa da vida, o direito de existir e a saúde a mulher
Edital de Chamamento 7/2026 - Edital de Chamamento - Audiência Pública para promover amplo debate sobre a defesa da vida, o direito de existir e a saúde da mulher, abordando aspectos médicos, jurídicos, científicos, éticos e sociais relacionados à proteção do nascituro, à maternidade, à criança e a mulher (7/8/2026)
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Providências da Diretoria de Administração |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 17/06/2026 16:09:17 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação:
Peço, por gentileza, que os setores envolvidos na audiência pública sigam as orientações abaixo.
À Coordenadoria de Comunicações Administrativas,
Preparar o edital de chamamento à população e providenciar a sua publicação na imprensa oficial do Município, bem como no quadro de avisos do saguão da Câmara Municipal.
Em seguida, encaminhar o arquivo do edital à Gerência de Tecnologia da Informação, além de adotar outras providências que julgar pertinentes.
À Gerência de Tecnologia da Informação,
Divulgar o edital de chamamento à população no site oficial da Câmara Municipal.
À Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial,
Iniciar os preparativos para o evento do dia 7 de agosto (sexta-feira) e convidar os Vereadores da Casa.
No requerimento inicial, o Ver. William Lago relaciona o corpo docente que integrará a Mesa.
À Coordenadoria de Comunicação Institucional e Audiovisual,
A audiência pública deverá ser gravada e transmitida ao vivo no canal da TV Câmara no Youtube, nos termos do art. 121-I do Regimento Interno e demais regulamentos da Casa.
À Coordenadoria Operacional,
Para prestar o devido suporte ao evento.
À Segurança Patrimonial,
Para ciência e acompanhamento do evento.
Após a tramitação aos setores destacados acima, retornar os autos à Diretoria de Administração.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2026 16:06:06 |
Ação: Proposição Aprovada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 16/06/2026 10:56:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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