Data de apresentação 08/09/2026 12:56:48
 N° Processo 6738/2026
 N° Protocolo 7195/2026
 ID 76180
 Ementa

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício à Prefeitura de Santo André e à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação de “Quintal Verde”, ou a cessão das áreas ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (SEMASA), nas faixas de dutos sob responsabilidade da empresa, notadamente no trecho compreendido entre a Avenida Novo Horizonte e a Avenida Gago Coutinho, nos bairros Vila Sacadura Cabral e Vila Palmares, bem como no trecho adjacente à Alameda dos Pinheiros, no bairro Campestre.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação