PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 411/2025

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Data de apresentação 15/09/2025 14:23:15

N° Processo 6603/2025

N° Protocolo 6989/2025

ID 65506

Ementa

Requerimento de Informações sobre as providências adotadas pela Prefeitura diante da continuidade dos atos de vandalismos na Creche Prof. Jorge Guimarães Lopes da Costa localizada na Rua dos Cocais, n.º 1365, Jardim Guarará.

Autoria

Ver. Dandan;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 17 dias, 13 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Dandan
Envio: 10/02/2026 09:05:29	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/02/2026 12:09:58	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 69 dias, 21 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Dandan
Envio: 01/12/2025 10:43:46	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 27/11/2025 16:51:52	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 59 dias, 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Dandan
Envio: 29/09/2025 10:28:58	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 25/09/2025 17:55:11	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 19/09/2025 10:58:05	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e a documentação da presente propositura e os encaminhamos ao Executivo Municipal, nesta data, pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1873/2025 - Sessão Ordinária nº 51 realizada em 16/09/2025. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 177/2025 - 51ª Sesão Ordinária - 16/09/2025

Recebimento: 16/09/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2025 14:46:46	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 15/09/2025 14:23:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).}

10/02

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 17 dias, 15 horas, 29 minutos

10/02

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Dandan 20 horas, 55 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

01/12

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 70 dias, 1 hora, 26 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 09/02/2026 Ofício de Dilação de Prazo

01/12

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Dandan 3 dias, 17 horas, 51 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 01/12/2025

dez

29/09

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 59 dias, 6 horas, 22 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 27/11/2025 Ofício de Dilação de Prazo

29/09

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Dandan 3 dias, 16 horas, 33 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 29/09/2025

23/09

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 6 dias, 6 horas, 57 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 25/09/2025 Ofício de Dilação de Prazo

19/09

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 20 horas, 11 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 19/09/2025 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

16/09

Para leitura e Votação Plenário 1 dia, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/09/2025

15/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 411/2025

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 10 horas, 11 minuto(s).}