PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 222/2026

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Data de apresentação 27/04/2026 14:04:29

N° Processo 2739/2026

N° Protocolo 2890/2026

ID 71717

Ementa

Requerimento de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal acerca da distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no presente ano letivo.

Autoria

Ver. Dandan;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 36 dias, 11 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2026	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Dandan
Envio: 09/09/2026 09:44:49	Ação: Autor Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 08/09/2026 15:29:24	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 48 dias, 4 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/07/2026	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Dandan
Envio: 16/07/2026 08:26:57	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 15/07/2026 12:37:58	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 64 dias, 20 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2026	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Dandan
Envio: 06/05/2026 13:29:50	Ação: Autor Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 06/05/2026 11:55:47	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 29/04/2026 17:12:46	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, no dia 28/04/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1368/2026 - Sessão Ordinária nº 21 realizada em 28/04/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 90/2026 - Proposituras aprovadas na 21ª Sessão Ordinária, de 28_04_2026

Recebimento: 28/04/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2026 11:07:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 27/04/2026 14:04:30	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}

14/09

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 41 dias, 20 horas, 5 minutos

09/09

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Dandan 18 horas, 15 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 09/09/2026

set

22/07

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 54 dias, 7 horas, 2 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 08/09/2026 Ofício de Dilação de Prazo

16/07

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Dandan 19 horas, 48 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 16/07/2026

jul

11/05

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 69 dias, 23 horas, 8 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 15/07/2026 Ofício de Dilação de Prazo

06/05

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Dandan 1 hora, 34 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 06/05/2026

mai

30/04

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 6 dias, 18 horas, 43 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 06/05/2026 Ofício de Dilação de Prazo

29/04

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 6 horas, 5 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 29/04/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

28/04

Para leitura e Votação Plenário 21 horas, 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/04/2026

27/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/04/2026

abr

2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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