| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/03/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Fabio Lopes |
| Envio: 13/03/2026 09:49:42 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: Ciente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Fabio Lopes |
| Envio: 02/10/2025 11:22:15 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ciente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 29/09/2025 14:36:56 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos da comissão de assuntos relevantes, encaminho o processo para arquivamento.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Fabio Lopes |
| Envio: 29/09/2025 12:27:23 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o encaminhamento dos ofícios com o Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes Contra Enchentes e o encerramento de seus trabalhos, sem pendências a serem atendidas, encaminhamos o presente processo para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 29/09/2025 10:18:36 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
Senhor Vereador Dr. Fabio Lopes,
Para ciência de Vossa Senhoria quanto aos ofícios enviados por esta Casa no dia 25 de setembro.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 26/09/2025 16:31:17 |
Ação: Para Providências
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos os ofícios nºs 248, 248A e 248B/2025 GP, encaminhando-os, com cópia do Relatório Final, respectivamente, dia 25/9/2025, pelos emails: expedientecg@santoandre.sp.gov.br ; gabinetedogovernador@sp.gov.br e meioambiente@santoandre.sp.gov.br,, sendo confirmado o recebimento dos ofícios nºs 248 (PMSA) e 248B/2025 GP (Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), e o de número 248A (Gabinete do Governador do Estado de SP) confirmado por telefone com a Assessora Sra. Eliane.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 248/2025 - 248-2025 GP PMSA - Encaminha relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes contra enchentes no Município
Documentos Diversos 2442/2025 - Ofício nº 248A/2025 GP Governo do Estado de SP
Documentos Diversos 2444/2025 - Ofício nº 248B/2025 GP Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 200/2025 - Email recebimento - PMSA
E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 201/2025 - Email recebimento - Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climaticas
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 23/09/2025 15:02:29 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação:
Solicito as providências para o envio de cópia do relatório final (fls. 13 - 21) às seguintes autoridades:
• Senhor Ednilson Ferreira dos Santos (Secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas / Gestor do Semasa). Avenida José Caballero, 143, Vila Bastos, 6º andar do prédio do Semasa;
• Excelentíssimo Senhor Governador, Tarcísio Gomes de Freitas;
• Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilvan Ferreira de Souza Júnior.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Leitura de Relatório Final |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 10:36:33 |
Ação: Lido e Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado na 53º Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Fabio Lopes |
| Envio: 22/09/2025 11:17:05 |
Ação: Relatório Final Emitido
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Tempo gasto: 132 dias, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue em anexo o Relatório Final elaborado pela Comissão de Assuntos Relevantes contra Enchentes da Câmara Municipal de Santo André, bem como as Atas das reuniões realizadas pela Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documentos Diversos 2412/2025 - Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 12/05/2025 11:37:00 |
Ação: Encaminhado ao Presidente da Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
Ao Gabinete do Vereador Dr. Fábio Lopes (Presidente da Comissão),
Em conformidade com o art. 74-B do Regimento Interno, solicito o acompanhamento do processo até a conclusão dos trabalhos, com a posterior elaboração do parecer sobre a matéria.
O prazo estabelecido inicialmente para o funcionamento da comissão é de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3º da Resolução nº 9 de 2025.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 |
Fase: Publicação de Portaria da Comissão - CCA |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 12/05/2025 10:14:57 |
Ação: Publicado
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Providenciamos o extrato da Portaria nº 274/2025, publicado na edição de 10/5/2025 do jornal Diário do Grande ABC.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação 511/2025 - Extrato de Portarias (publicação)
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Baixar Portaria |
Setor:Gerência de Recursos Humanos |
| Envio: 08/05/2025 10:21:38 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Para elaboração da Portaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 08/05/2025 09:28:55 |
Ação: Processo Protocolado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação:
Considerando que o Excelentíssimo Senhor Presidente fez a indicação dos membros da comissão (à fl. 9 do Processo Principal – Projeto de Resolução 22/2025), nos termos do § 4º do art. 74-B do Regimento Interno;
Considerando que a Resolução nº 9 de 2025 foi publicada no dia 07/05/2025 (à fl. 14 do Processo Principal – Projeto de Resolução 22/2025); e
Considerando que os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes serão registrados neste processo acessório.
Solicito as providências para a expedição de Portaria, designando os seguintes Vereadores para compor a referida comissão:
• Dr. Fábio Lopes (Presidente);
• Marcos da Farmácia;
• Major Vitor Santos;
• Denis Gambá;
• Clóvis Girardi.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
| Envio: 07/05/2025 15:42:30 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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