PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento 410/2026

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Data de apresentação 04/09/2026 15:54:53

N° Processo 6591/2026

N° Protocolo 7047/2026

ID 76058

Ementa

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando fiscalização quanto à ocupação das calçadas por food trucks e demais estruturas comerciais, especialmente na Praça Contador Lívio Xella.

Autoria

Ver. Marcos da Farmácia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Foto

Histórico da Tramitação _{46 Dia(s), 17 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 10/09/2026	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 40 dias, 21 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 09/09/2026 13:10:01	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos nesta data ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1983/2026 - Sessão Ordinária nº 51 realizada em 08/09/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 240/2026 - Proposituras aprovadas na 51ª Sessão Ordinária, de 8_09_2026

Recebimento: 08/09/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2026 10:16:42	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 04/09/2026 15:54:54	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital