PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Resolução 3/2023

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Data de apresentação 07/02/2023 14:27:53

N° Processo 370/2023

N° Protocolo 411/2023

ID 35112

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 03/2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CASA.

Autoria

Mesa Diretora; Ver. Bahia; Ver. Carlos Ferreira; Ver. Edilson Santos;

Situação

Arquivado

Processos acessórios, referenciados ou outros

Requerimento de Inclusão 3/2023

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Ciência e Prosseguimento - TD	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 16/02/2023 15:59:44	Ação: Ciente e Arquive-se
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Ciência e Encaminhamento - DG	Setor:Diretoria Geral
Envio: 16/02/2023 12:27:00	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Ciente. Para arquivamento,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Para Providências	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 16/02/2023 11:59:07	Ação: Ciencia E Encaminhamento - DG
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para ciência das providências tomadas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Para Providências	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 16/02/2023 11:54:27	Ação: Para Providências
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos a Resolução nº 1/2023, encaminhando-a para publicação na edição de 14/2/2023 do jornal DGABC. Encaminhamos ainda o e-mail de seu arquivo a todos os setores desta Casa, para conhecimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 1/2023 - 1-2023 Autoriza a instituir o benefício de vale-alimentação aos servidores da CMSA Publicação 87/2023 - Resolução nº 1/2023 - Publicação

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Ciência e Prosseguimento - TD	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 15/02/2023 16:45:53	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para atender ao despacho do Sr. Presidente de fls. 21.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Ciência e Encaminhamento - DG	Setor:Diretoria Geral
Envio: 14/02/2023 18:51:32	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando a manifestação do Sr. Diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos as fls. 15/19. Considerando a deliberação da Presidência Encaminha-se para Coordenadoria de Comunicações Administrativas, para saneamento do apontado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 14/02/2023 11:46:57	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Considerando a manifestação do Sr. Diretor de Assuntos Jurídicos e Legislativos as fls. 15/19. Autorizo a correção da redação pela Coordenadoria de Comunicações Administrativas, substituindo a palavra “Lei”, por “Resolução”, conforme redação apresentada às fls. 18/19. “Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Encaminhar para Providências	Setor:Diretoria Geral
Envio: 13/02/2023 16:12:34	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para ciência e deliberação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023	Fase: Análise e Manifestação - DAL	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 13/02/2023 14:19:05	Ação: Manifestado
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 24 minutos
Complemento da Ação: Senhor Diretor Geral, Segue parecer jurídico em anexo. Para vossa deliberação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 37/2023 - 1

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 10/02/2023 10:35:40	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 15 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Encaminho a pedido o presente Projeto de Resolução, aprovado em segunda discussão na sessão ordinária realizada em 09/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 6/2023 - 1ª Votação PR 03/2023 Votações 7/2023 - 2ª Votação PR 03/2023

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2023 18:09:46	Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 18:19:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 07/02/2023 15:17:45	Ação: Incluir na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Requerimento de Inclusão na Sessão Ordinária de 07/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 07/02/2023 15:00:55	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2/2023 - Parecer PR 03/2023

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 14:30:33	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação;
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 07/02/2023 14:27:53	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

16/02

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

16/02

Ciência e Prosseguimento - TD Diretoria de Administração 3 horas, 32 minutos Ciente e Arquive-se Despacho Eletrônico - 16/02/2023

16/02

Ciência e Encaminhamento - DG Diretoria Geral 27 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/02/2023

16/02

Para Providências Diretoria de Administração 4 minutos Ciencia E Encaminhamento - DG Despacho Eletrônico - 16/02/2023

16/02

Para Providências Coordenadoria de Comunicações Administrativas 19 horas, 8 minutos Para Providências Despacho Eletrônico - 16/02/2023 Resolução Publicação

15/02

Ciência e Prosseguimento - TD Diretoria de Administração 21 horas, 54 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/02/2023

14/02

Ciência e Encaminhamento - DG Diretoria Geral 7 horas, 4 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/02/2023

14/02

Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência Núcleo Administrativo da Presidência 19 horas, 34 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/02/2023

13/02

Encaminhar para Providências Diretoria Geral 1 hora, 53 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/02/2023

10/02

Análise e Manifestação - DAL Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 3 dias, 3 horas, 43 minutos Manifestado Despacho Eletrônico - 13/02/2023 Parecer Jurídico

09/02

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 16 horas, 25 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/02/2023 Votações Votações

09/02

Ordem do Dia - Segunda Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 50 minutos Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final Despacho Eletrônico - 09/02/2023

07/02

Ordem do Dia - Primeira Votação Plenário 3 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão Núcleo de Apoio Legislativo 16 minutos Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 30 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 07/02/2023 Parecer da Comissão

07/02

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 2 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 2 de 07/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 3/2023

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 4 horas, 18 minuto(s).}

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