| Recebimento: 05/11/2019 |
Fase: Arquivar |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2019 |
Fase: Determinar Arquivamento - NAL |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/11/2019 10:10:26 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Ciência do Solicitante |
Setor:Gabinete Vereador Dr. Fabio Lopes - CIDADANIA |
| Envio: 04/11/2019 16:26:54 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: ciente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/11/2019 14:26:24 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Em cumprimento ao disposto no artigo 54, § 1º do Regimento Interno, que preceitua:
“§ 1º - A Comissão de Justiça e Redação é sempre ouvida em primeiro lugar, sendo imediatamente arquivadas as proposições que, pelo voto da maioria dos seus membros, são julgadas inconstitucionais, dando-se ciência por escrito ao autor da proposição, tratando-se de Vereador do Município.”
Estamos encaminhando a V.Exª. o Projeto de Lei CM nº 116/19, de sua autoria, constante do Processo n.º 4579/19, declarado INCONSTITUCIONAL consoante parecer da Comissão de Justiça e Redação, para ciência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 17/10/2019 15:14:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhamos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
| Envio: 17/10/2019 15:12:21 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 20 dias, 5 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 185/2019 - CM 116/19
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 18/09/2019 13:39:24 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Assistente Jurídico-Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2019 18:11:08 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/09/2019
Parecer Comissões: 31/10/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/09/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 12/09/2019 13:55:23 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/09/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2019 10:34:05 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/09/2019
Parecer Comissões: 31/10/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 10/09/2019 15:54:18 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/09/2019 11:42:11 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 05/09/2019
Parecer Comissões: 31/10/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2019 16:18:42 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 46 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 05/09/2019 12:27:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|