Data de apresentação 29/10/2024 16:28:20
 N° Processo 6377/2024
 N° Protocolo 6815/2024
 ID 57102
 Ementa

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011, à Lei Municipal nº 10.697/2023, e ao Comunicado SDG no 57/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a PMSA informa recebimento dos valores abaixo, provenientes de transferências especiais e emendas parlamentares, referente aos meses de junho e julho de 2024.

 Autoria

PMSA

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação