| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 14 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/10/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 31/10/2025 14:07:08 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 01 |
| Envio: 31/10/2025 13:55:44 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 38 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Justiça e Redação
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo instituindo a realização de sessão solene para comemoração do Dia da Psicologia, anualmente, na semana do dia 27 de agosto.
Estando em consonância com o disposto no art. 129 do Regimento Interno desta Casa, não vislumbramos óbices legais ao prosseguimento da presente propositura, informando que o quorum necessário para aprovação é de maioria simples, nos termos do artigo 36, "caput", da LOM.
É o que tínhamos a manifestar.sm.j
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 22/09/2025 13:13:47 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2025 12:11:05 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 16/09/2025
Parecer Comissões: 11/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura |
Setor:Comissão de Educação e Cultura - Presidente |
| Envio: 22/09/2025 11:06:37 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Na condição de Presidente da Comissão de Educação e Cultura, designo como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador William Lago.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 10:01:03 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 16/09/2025
Parecer Comissões: 11/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 18/09/2025 08:35:37 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 18 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Decreto Legislativo o Vereador Dr. Fábio Lopes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2025 13:35:58 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 16/09/2025
Parecer Comissões: 11/11/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 10:00:53 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Educação e Cultura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Ciência e Prosseguimento - Núcleo Presidência |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 15/09/2025 17:06:54 |
Ação: Enviado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 08/09/2025 16:47:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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