PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 334/2025

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Data de apresentação 04/11/2025 12:25:49

N° Processo 8403/2025

N° Protocolo 8932/2025

ID 67541

Ementa

Projeto de Lei CM nº 334/2025, que consolida e atualiza a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados, e dispõe sobre o Calendário Oficial de Festividades do Município de Santo André.

Autoria

Ver. Lucas Zacarias;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 11 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 05/11/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 13 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 04/11/2025 12:25:49	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital