A PMSA encaminha, para ciência, declaração de sustentabilidade informando que o município de Santo André possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios, que garantem o pleno funcionamento Objeto do CT 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo sua operação manutenção, conforme determina o art. 83 parágrafo 2o da Lei 14.116/2020 e artigo 82 parágrafo 2o da Lei14.194 de 20 de agosto de 2021.
PMSA;
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