| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 19/02/2026 13:52:02 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/02/2026 12:41:56 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 10/02/2026
Parecer Comissões: 07/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2026 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 19/02/2026 09:02:56 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 17 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Resolução o Vereador Toninho Caiçara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/02/2026 13:42:41 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 10/02/2026
Parecer Comissões: 07/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2026 10:38:20 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Resolução supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 09/02/2026 16:34:03 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 03/02/2026 09:39:39 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|