PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda 1/2026

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Data de apresentação 24/03/2026 11:21:25

N° Processo 1544/2026

N° Protocolo 1970/2026

ID 70848

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei CM nº 62/2026 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Proteção de Nascentes no Município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 62/2026

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 3 dias, 10 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 24/03/2026 16:12:40	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Propositura lida na 14º Sessão Ordinária. Despacho: Ciente. Às comissões de origem.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/03/2026 11:21:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital