PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 89/2026

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Data de apresentação 07/04/2026 13:34:37

N° Processo 2410/2026

N° Protocolo 2535/2026

ID 71413

Ementa

PROJETO DE LEI CM N° 89/2026, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Feminino “Elas Atletas” no município de Santo André, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 6 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 07/04/2026 13:34:37	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital