PROCESSO - 6553/2020
Requerimento de Informações (art. 58) - 434/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 434/2020 03/12/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/12/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/12/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2020
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2020
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2020
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 67 realizada em 03/12/2020. 08/12/2020
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2020
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1106.12.2020 14/12/2020
- 6 - Arquivar
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2021
  - 6.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 51.01.2021 21/01/2021
- 7 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2021
- 8 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2021
  - 8.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 129.02.2021 01/03/2021
- 9 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2021
- 10 - Arquivar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2021
  - 10.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 244.03.2021 17/03/2021
- 11 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2021
- 12 - Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
  - 12.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 349.04.2021 14/04/2021
- 13 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2021
- 14 - Arquivar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
  - 14.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 477.05.2021 19/05/2021
- 15 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 16 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
  - 16.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 644.06.2021 18/06/2021
- 17 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2021
- 18 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2021
  - 18.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 833.07.2021 27/07/2021
- 19 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2021
- 20 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
  - 20.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1157.09.2021 24/09/2021
- 21 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/09/2021
- 22 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
  - 22.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 1456.11.2021 10/11/2021
- 23 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2022
- 24 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2022
  - 24.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 337.03.2022 14/03/2022
  - 24.3 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 614.05.2022 11/05/2022
- 25 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2022
- 26 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2022
  - 26.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 938.07.2022 13/07/2022
- 27 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 15/07/2022
- 28 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
  - 28.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1362.09.2022 12/09/2022
- 29 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 21/09/2022
- 30 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 30.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1652.11.2022 08/11/2022
- 31 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
- 32 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2023
  - 32.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 002.01.2023 05/01/2023
- 33 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2023
- 34 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2023
  - 34.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 277.03.2023 02/03/2023
- 35 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2023
- 36 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2023
  - 36.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 560.05.2023 04/05/2023
- 37 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2023
- 38 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2023
  - 38.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 900.07.2023 05/07/2023
  - 38.3 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1219.09.2023 06/09/2023
  - 38.4 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1486.11.2023 08/11/2023
- 39 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 40 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2024
  - 40.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 006.01.2024 05/01/2024
- 41 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 16/01/2024
- 42 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
  - 42.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 299.03.2024 05/03/2024
- 43 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 44 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
  - 44.2 - Ofício Resposta - PCLEG nº 338.03.2024 18/03/2024

PROCESSO - 6553/2020
Requerimento de Informações (art. 58) - 434/2020