PROCESSO - 1269/2021
Requerimento de Informações (art. 58) - 107/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 107/2021 04/03/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/03/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/03/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2021
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2021
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2021
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 10 realizada em 04/03/2021. 05/03/2021
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2021
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 257.03.2021 22/03/2021
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2021
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2021
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 515.05.2021 25/05/2021
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2021
- 9 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 657.06.2021 18/06/2021
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2021
- 11 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 794.07.2021 14/07/2021
- 12 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2021
- 13 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2021
  - 13.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1162.09.2021 24/09/2021
- 14 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 15 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
  - 15.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 1491.11.2021 17/11/2021
- 16 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 17 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2022
  - 17.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 70.01.2022 17/01/2022
- 18 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 25/01/2022
- 19 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2022
  - 19.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 338.03.2022 14/03/2022
- 20 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 21 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
  - 21.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 638.05.2022 18/05/2022
- 22 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2022
- 23 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2022
  - 23.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 939.07.2022 13/07/2022
- 24 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2022
- 25 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
  - 25.2 - Ofício Resposta - PCLEG Nº 943.07.2022 09/08/2022
- 26 - Ciência da Resposta
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022

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Requerimento de Informações (art. 58) - 107/2021