PROCESSO - 2104/2021
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 5/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 5/2021 13/04/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/04/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/04/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/04/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2021
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL 05.21 J.F. Aprovação 06/05/2021
- 13 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2021
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2021
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2021
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2021
  - 16.2 - Votações - PL 05.21 (primeira votação) 06/05/2021
  - 16.3 - Votações - PL 05.21 (segunda votação) 20/05/2021
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2021
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 34-2021 PMSA - FUNDEB 20/05/2021
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2021
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
  - 19.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.377-2021 24/05/2021
- 20 - Determinar Arquivamento
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2021

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