PROCESSO - 2279/2019
Projeto de Decreto Legislativo - 6/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 6/2019 07/05/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 07/05/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 07/05/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2019
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2019
- 8 - Emissão de Parecer Prévio
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2019
  - 8.2 - Parecer Jurídico - PDL 06/2019 27/06/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2019
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2019
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Parecer PDL 06 de 2019 06/08/2019
- 11 - Remeter as Comissões Competentes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2019
- 12 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2019
- 13 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2019
- 14 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2019
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2019
  - 15.2 - Votações - Votação PDL 06/19 15/08/2019
- 16 - Remeter ao Expediente Administrativo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2019
- 17 - Elaboração e Publicação de Promulgação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2019
  - 17.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 3, de 2019 21/08/2019
  - 17.3 - Lei Publicada no DGABC - Publicação do Decreto Legislativo nº 3, de 2019 21/08/2019
- 18 - Realizar Sessão Solene
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2019
- 19 - Providências de Produção Audiovisual
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2019
- 20 - Providências de Cerimonial
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2019
- 21 - Providências de Eventos
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2019
- 22 - Ciência das Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2019
- 23 - Ciência e Prosseguimento - GRI
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2019
- 24 - Para Providências - GIS
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2019
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2019

PROCESSO - 2279/2019
Projeto de Decreto Legislativo - 6/2019