PROCESSO - 2988/2021
Projeto de Lei Ordinária - 88/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 88/2021 11/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 2988/2021 02/06/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 88.21 J.F. Aprovação 10/08/2021
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2021
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2021
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/08/2021
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 2-2024 CMSA PL 88-2021 Inclui no calendário oficial a "Semana da Conscientização da Pessoa com Esquizofrenia" 28/02/2024
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Leri nº 10.759-2024 (Autógrafo nº 2-2024) 22/03/2024
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 22.2 - Publicação - Lei nº 10.759/20245 (publicação) 26/03/2024
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024

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