PROCESSO - 3793/2022
Projeto de Lei Ordinária - 107/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 107/2022 02/06/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/06/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/06/2022
  - 1.3 - Documentos pessoais 02/06/2022
  - 1.4 - Certificado - membro local de unidade de saúde 02/06/2022
  - 1.5 - Certidão de Óbito 02/06/2022
  - 1.6 - B.O. de falecimento 02/06/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - 3793/2022 04/08/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/08/2022
  - 14.2 - Elaborar Cota - Cota 12.22 PL CM 107.22 05/08/2022
- 15 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 16 - Encaminhar ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
  - 16.2 - Ofício CCA - 216-2022 GP - Cota 12-2022, relativa ao Projeto de Lei CM 107, de 2022 09/08/2022
- 17 - Aguardando Resposta da Cota
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2022
  - 17.2 - Parecer da Comissão - PL CM 107.22 J.F.E. Aprovação 01/09/2022
- 18 - Aguardando Parecer das Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
- 19 - Autorização da Presidência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2022
- 20 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2022
- 21 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 22 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
- 23 - Ciência da Votação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
- 24 - Elaborar Autógrafo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
  - 24.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 132-2022 CMSA - PL 107-2022 - Denomina Mária Nilma Silva a creche a ser implantada na Av. Pedro Américo (ver. Bahia do Lava Rápido - PSDB) 21/10/2022
- 25 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2022
  - 25.2 - Ofício CCA - 299-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº 130, 131, 132 e 133, de 2022 21/10/2022
- 26 - Aguardando Sanção
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 26.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.592/2022 (Autógrafo nº 132-2022) 17/11/2022
- 27 - Elaborar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 27.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.592/2022 18/11/2022
- 28 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
  - 28.2 - Ofício CCA - 327-2022 - GP - PMSA (Cópia da Lei nº 10.592/2022) 17/11/2022
- 29 - Determinar Arquivamento
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022

PROCESSO - 3793/2022
Projeto de Lei Ordinária - 107/2022