PROCESSO - 5994/2022
Projeto de Lei Ordinária - 164/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 164/2022 13/09/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/09/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/09/2022
  - 1.3 - Certidão de Óbito 13/09/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2022
- 9 - Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
- 10 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 12 - Emissão de Parecer Prévio
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
  - 12.2 - Parecer Jurídico - PLCM 164/22 25/10/2022
- 13 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 14 - Analisar Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
  - 14.2 - Elaborar Cota - Cota 23.22 PL CM 164.22 25/10/2022
- 15 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2022
- 16 - Encaminhar ao Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 16.2 - Ofício CCA - 306-2022 GP - Cota 23-2022, relativa ao Projeto de Lei 164, de 2022 27/10/2022
- 17 - Aguardando Resposta da Cota
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
  - 17.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 164.22 11/11/2022
- 18 - Autorização da Presidência
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 19 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2022
- 20 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2022
- 21 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 22 - Ciência da Votação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2022
- 23 - Elaborar Autógrafo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
  - 23.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 163-2022 CMSA - PL 164-2022 - Denomina equipamento público como CASA Cardeal Dom Cláudio Hummes (Ver. Pedrinho Botaro - PSDB) 23/11/2022
- 24 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2022
  - 24.2 - Ofício CCA - 328-2022 PMSA - (Autógrafos nºs 157 a 165-2022) 23/11/2022
- 25 - Aguardando Sanção
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
  - 25.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.621/2022 - Autógrafo nº 163/2022 15/12/2022
  - 25.3 - Publicação - Lei nº 10.621/2022 (publicação) 19/12/2022
- 26 - Elaborar Promulgação
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
  - 26.2 - Ofício CCA - 349-2022 - PMSA - cópia das leis nºs 10.620 e 10.621/2022 15/12/2022
- 27 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022
- 28 - Determinar Arquivamento
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2022

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