PROCESSO - 5559/2019
Projeto de Lei Ordinária - 140/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 140/2019 10/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 140/2019 10/12/2019
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 140/19 04/02/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2020
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 140/19 07/02/2020
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
  - 18.2 - Votações - PL CM 140.19 (primeira votação) 31/03/2023
  - 18.3 - Votações - PL CM 140.19 (segunda votação) 31/03/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 36-2023 CMSA - Institui o dia da família no município de Santo André (Ver. Marcos Pinchiari - PSDB) 31/03/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2023
  - 20.2 - Ofício CCA - 74-2023 GP - Encaminha Autógrafo de nº. 36, de 2023 31/03/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.660/2023 (Autógrafo nº 36-2023) 26/04/2023
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.660/2023 27/04/2023
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 23.2 - Ofício CCA - 97-2023 GP PMSA - Encaminha cópia da Lei nº 10.660-2023 promulgada pela CMSA 26/04/2023
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023

PROCESSO - 5559/2019
Projeto de Lei Ordinária - 140/2019