PROCESSO - 5616/2019
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 50/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 50/2019 10/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PL 50/19 06/11/2019
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2019
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer - PL 50/19 19/11/2019
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2019
- 16 - Ciência da Votação
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2019
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 203/19 02/12/2019
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
  - 18.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.263/19 10/12/2019
- 19 - Determinar Arquivamento
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019

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