PROCESSO - 5709/2019
Requerimento de Informações (art. 58) - 309/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 309/2019 15/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 4 - Votação do Requerimento
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2019
- 5 - Elaboração de Ofício
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2019
  - 5.2 - Ofício do Expediente - Ofício da sessão 61 realizada no dia 15/10/2019 - RINFE 15/10/2019
- 6 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2019
  - 6.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 1432.10.2019 29/10/2019
- 7 - Ciência da Dilação de Prazo
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2019
- 8 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2019
  - 8.2 - Ofício Resposta - PCLEG n° 1604.11.2019 04/12/2019
- 9 - Ciência da Resposta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2019

PROCESSO - 5709/2019
Requerimento de Informações (art. 58) - 309/2019