PROCESSO - 5873/2019
Projeto de Lei Ordinária - 146/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 146/2019 22/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/10/2019
  - 1.3 - ABAIXO ASSINADO 22/10/2019
  - 1.4 - CERTIDÃO DE ÓBITO 22/10/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2019
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/10/2019
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2019
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2019
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - PL CM 146/19 02/01/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2020
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 01 - PL CM 146/19 02/01/2020
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
  - 14.2 - Ofício do Expediente - GP 42/2020 12/02/2020
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
  - 15.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 146/19 14/02/2020
- 16 - Autorização da Presidência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2020
- 17 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2020
- 18 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 19 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2020
- 20 - Ciência da Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2020
- 21 - Elaborar Autógrafo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2020
  - 21.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 14-2020 05/03/2020
  - 21.3 - Ofício do Expediente - Ofício nº 108/2020 GP Autógrafos 12 a 14-2020 05/03/2020
- 22 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2020
  - 22.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.304/2020 07/05/2020
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2020

PROCESSO - 5873/2019
Projeto de Lei Ordinária - 146/2019