Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 108/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA – FMS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 1346/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 70270 Data: 10/03/2026 12:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 107/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO OPERACIONAL E IDENTIFICAÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL),
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 70272 Data: 10/03/2026 12:10:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 102/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O “RAPA-FUNDO”: VALORES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE FORAM DESVINCULADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL. AUTO: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 70188 Data: 09/03/2026 16:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 101/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O “RAPA-BILHETE ÚNICO”: TOTAL DE CRÉDITOS CANCELADOS NO BILHETE ÚNICO ANDREENSE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1260/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 70189 Data: 09/03/2026 16:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 100/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE TERRA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1257/2026 Protocolo N°: 1329 ID: 70209 Data: 09/03/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 79/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1000/2026 Protocolo N°: 1061 ID: 69933 Data: 02/03/2026 16:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 78/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 998/2026 Protocolo N°: 1059 ID: 69942 Data: 02/03/2026 16:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 66/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUARTEIRIZAÇÃO E “PEJOTIZAÇÃO” DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) AUTOR VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 915 ID: 69753 Data: 24/02/2026 12:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 58/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE INSUMOS HOSPITALARES (SORO FISIOLÓGICO). AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 745/2026 Protocolo N°: 792 ID: 69657 Data: 23/02/2026 16:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 57/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 744/2026 Protocolo N°: 791 ID: 69660 Data: 23/02/2026 16:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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