PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES QUADRIMESTRAIS E ATENDIMENTO PERMANENTE PARA RETIFICAÇÃO DE NOME E/OU GÊNERO DE PESSOAS TRANS, TRAVESTIS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4951/2025 Protocolo N°: 5218 ID: 63515 Data: 24/06/2025 11:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3182/2025
INDICAÇÃO PARA QUE HAJA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4950/2025 Protocolo N°: 5217 ID: 63670 Data: 24/06/2025 11:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Indicação n° 3181/2025
INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, DIANTE DA ONDA DE FRIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4949/2025 Protocolo N°: 5216 ID: 63687 Data: 24/06/2025 11:11:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Requerimento n° 336/2025
REQUERIMENTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE ROMPA RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM ISRAEL. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4948/2025 Protocolo N°: 5215 ID: 63688 Data: 24/06/2025 11:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 137/2025
VOTO DE APLAUSO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A MÃE QUE ME TORNEI”, ORGANIZADO PELA ADVOGADA LETÍCIA LEFEVRE E TENDO COMO UMA DE SUAS AUTORAS A PROFESSORA TÂNIA MAGALI SANTOS, PELA EDITORA UICLAP. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4947/2025 Protocolo N°: 5214 ID: 63666 Data: 24/06/2025 11:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 308/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4946/2025 Protocolo N°: 5213 ID: 63693 Data: 24/06/2025 11:10:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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