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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 41/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2025 QUE VISA ALTERAR O ARTIGO 35, §4º DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7120/2025 Protocolo N°: 7559 ID: 66135 Data: 29/09/2025 16:24:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 40/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6983/2025 Protocolo N°: 7404 ID: 65949 Data: 23/09/2025 11:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Baixar Resolução e Publicação
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 39/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO 39/2025. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR, FISCALIZAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.
Processo N°: 6759/2025 Protocolo N°: 7154 ID: 65582 Data: 16/09/2025 12:26:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 38/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2025, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 5679 ID: 64078 Data: 05/08/2025 12:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 37/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5295/2025 Protocolo N°: 5617 ID: 64118 Data: 05/08/2025 10:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 36/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS), NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 5169/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 64008 Data: 04/08/2025 14:59:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 35/2025, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5154/2025 Protocolo N°: 5475 ID: 63991 Data: 04/08/2025 12:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 34/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2025, QUE VISA PRORROGAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A DISCUTIR A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGULAÇÃO DE VAGAS VIA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5132/2025 Protocolo N°: 5453 ID: 63909 Data: 04/08/2025 11:07:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE A QUESTÃO DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4880/2025 Protocolo N°: 5134 ID: 63609 Data: 23/06/2025 16:24:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 32/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2025 QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4725/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 63438 Data: 17/06/2025 10:59:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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