PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Requerimento de Inclusão n° 40/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 186/2025.

Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 7183 ID: 65721 Data: 16/09/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 39/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 34/2025.

Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 7066 ID: 65543 Data: 16/09/2025 09:02:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 34/2025
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DO CLUBE ATLÉTICO ANDREENSE.

Processo N°: 6617/2025 Protocolo N°: 7005 ID: 65569 Data: 15/09/2025 15:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias - CCIA

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 38/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2025.

Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 6983 ID: 65464 Data: 15/09/2025 13:35:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PL 34/2025 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º, APLICANDO-SE IGUALMENTE AO PODER LEGISLATIVO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA LEI EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DEMAIS DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.

Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 6982 ID: 65541 Data: 15/09/2025 13:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 4229/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA REGIÃO DO JARDIM LAS VEGAS.

Processo N°: 6559/2025 Protocolo N°: 6943 ID: 65501 Data: 15/09/2025 10:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 264/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 264/2025, QUE INSTITUI O PROJETO "ARTES MARCIAIS EM AÇÃO" EM SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6558/2025 Protocolo N°: 6942 ID: 65503 Data: 15/09/2025 10:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 33/2025
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIÇO ALTRUÍSTA.

Processo N°: 6328/2025 Protocolo N°: 6699 ID: 65246 Data: 08/09/2025 10:53:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias - CCIA

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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Requerimento de Inclusão n° 37/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025.

Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 6601 ID: 65007 Data: 02/09/2025 12:14:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3916/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO TROCA DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA LINHA B-47.

Processo N°: 6111/2025 Protocolo N°: 6472 ID: 64993 Data: 01/09/2025 11:16:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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