PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 59/2021

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Data de apresentação 30/07/2021 15:39:20

N° Processo 2076/2021

N° Protocolo 4903/2021

ID 20776

Ementa

A PMSA encaminha VETO TOTAL ao PL CM 59/2021

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 59/2021

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 17/09/2021	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2021	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 17/09/2021 14:51:13	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2021	Fase: Publicar e Comunicar Promulgação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 16/09/2021 15:47:11	Ação: Publicado
Tempo gasto: 3 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.413-2021 publicada no DGABC edição de 15.09.2021 à pág. 5, caderno de Economia - publicidade legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Publicada no DGABC 37/2021 - Publicação de Lei nº 10.408-2021, 10.409-2021, 10.410-2021, 10.411-2021, 10.412-2021, 10.413-2021, 10.414-2021

Recebimento: 15/09/2021	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 15/09/2021 10:06:07	Ação: Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10413/2021 - Lei nº 10.413-2021 - Autógrafo nº 53-2021

Recebimento: 09/09/2021	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 10/09/2021 16:03:39	Ação: Não Promulgado
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2021	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 09/09/2021 11:22:11	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos ao Executivo Municipal, em 08/09/2021, o ofício nº 155/2021 – G.P., informando sobre o veto total rejeitado ao Projeto de Lei CM nº 147/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 155/2021 - GP 155-2021 - Vetos totais e parcial rejeitados (sessão de 02.09.2021)

Recebimento: 03/09/2021	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 03/09/2021 12:18:03	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 221/2021 - Veto Total PL CM 59.21

Recebimento: 31/08/2021	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2021 10:40:54	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 88/21 opinando pela sua REJEIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2021	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 30/08/2021 12:40:23	Ação: Elaborado Parecer
Tempo gasto: 3 dias, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2021	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 25/08/2021 16:50:56	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 153/2021 - Parecer Veto PL CM 59.21.Rejeitado

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 25/08/2021 16:30:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 248/2021 - 1

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 11/08/2021 09:58:58	Ação: Determinado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 03/08/2021 Parecer Comissões: 26/08/2021 Ordem do Dia: 31/08/2021 Sobrestamento: 09/09/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2021	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 11/08/2021 09:47:32	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 18 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2021	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 10/08/2021 07:50:57	Ação: Determinar
Tempo gasto: 12 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 03/08/2021 Parecer Comissões: 26/08/2021 Ordem do Dia: 31/08/2021 Sobrestamento: 09/09/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2021	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2021 12:17:36	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 5 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 30/07/2021 15:39:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

17/09

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

17/09

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 23 horas, 4 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 17/09/2021

16/09

Publicar e Comunicar Promulgação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 5 horas, 41 minutos Publicado Despacho Eletrônico - 16/09/2021 Lei Publicada no DGABC

15/09

Elaborar Promulgação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 4 dias, 18 horas, 2 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 15/09/2021 Lei Promulgada - CMSA

09/09

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 4 horas, 41 minutos Não Promulgado Despacho Eletrônico - 10/09/2021

03/09

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 5 dias, 23 horas, 4 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 09/09/2021 Ofício CCA

03/09

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 37 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/09/2021 Votações

set

31/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 22 horas Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 03/09/2021

27/08

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 4 dias, 19 horas, 49 minutos Elaborado Parecer Despacho Eletrônico - 30/08/2021

25/08

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 20 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 25/08/2021 Parecer da Comissão

11/08

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 14 dias, 6 horas, 31 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 25/08/2021 Parecer Jurídico

11/08

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 11 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 11/08/2021

10/08

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 1 dia, 1 hora, 56 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 11/08/2021

09/08

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 19 horas, 33 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 10/08/2021

04/08

Leitura e Encaminhamento Plenário 9 dias, 20 horas, 38 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 09/08/2021

ago

30/07

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/07/2021

jul

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 39 de 03/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 59/2021

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

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