PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP: Produção Legislativa

Sessão:68 Realizada em: 07/11/2019 Legislatura: 17 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Documentos Diversos - EXP N° 16 /2019 Nº Processo: 6332/2019 Data: 07/11/2019 10:11:06 Autor: Câmara Municipal de Marília A Câmara Municipal de Marília encaminha cópia de propositura aprovada, de autoria do Vereador José Carlos Albuquerque. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: - À disposição dos senhores vereadores na Diretoria de Administração. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 3101 /2019 Nº Processo: 6398/2019 Data: 07/11/2019 13:42:00 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Tupi, Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Juntada de Processo N° 6 /2019 Nº Processo: 4579/2019 Data: 07/11/2019 10:21:41 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes REQUERIMENTO solicitando juntada de impugnação sobre o parecer técnico legislativo referente ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria deste vereador. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 155 /2019 Nº Processo: 6367/2019 Data: 07/11/2019 12:07:27 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes PROJETO DE LEI CM Nº 155/2019 que autoriza o Executivo Municipal a criar um Banco de Recolhimento de remédios não utilizados na cidade de Santo André e da outras providencias. Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões Ação: Proposição Lida e Encaminhada Complemento: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento; Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 3055 /2019 Nº Processo: 6334/2019 Data: 07/11/2019 10:22:21 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a operação banho de luz, em toda extensão da Rua dos Coqueiros – Campestre Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 3056 /2019 Nº Processo: 6335/2019 Data: 07/11/2019 10:22:38 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a instalação de placas educativas e lixeiras no Condomínio Residencial Recanto das Orquídeas na Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 3057 /2019 Nº Processo: 6336/2019 Data: 07/11/2019 10:30:18 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando a retirada de árvore na Avenida Capuava na Vila Homero Thon, na altura do número 231 Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 3058 /2019 Nº Processo: 6337/2019 Data: 07/11/2019 10:30:29 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando capinação e limpeza em terreno localizado na Rua Alagoas, no Núcleo Espírito Santo, no Bairro Cidade São Jorge. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento - Abaixo Assinado N° 70 /2019 Nº Processo: 6343/2019 Data: 07/11/2019 10:31:52 Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando o encaminhamento do abaixo assinado, solicitando a alteração da rota do ônibus I-05. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 3059 /2019 Nº Processo: 6338/2019 Data: 07/11/2019 10:30:48 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para se asfaltar viela cuja entrada fica na Rua Mena Barreto, altura do nº 303, Vila Guiomar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 3060 /2019 Nº Processo: 6339/2019 Data: 07/11/2019 10:30:59 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de árvore em situação precária na Rua Correia Dias, altura do nº 310, Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 3061 /2019 Nº Processo: 6340/2019 Data: 07/11/2019 10:31:09 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o acionamento da operação tapa-buracos para a Rua Cabo Verde, 246 e em toda a sua extensão, Vila Lucinda. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 3062 /2019 Nº Processo: 6342/2019 Data: 07/11/2019 10:31:27 Autor: Ver. Jorge Kina Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a poda de árvores na Praça Bernadino Sanchez Martinez, Jardim Santo Antonio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento de Informações (art. 58) N° 346 /2019 Nº Processo: 6341/2019 Data: 07/11/2019 10:31:18 Autor: Ver. Jorge Kina REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relativas a data de início das obras do muro do Cemitério da Vila Peres. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 3063 /2019 Nº Processo: 6344/2019 Data: 07/11/2019 11:49:54 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda a extensão do Viaduto Presidente Castelo Branco, no sentido Bairro/Centro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 3064 /2019 Nº Processo: 6345/2019 Data: 07/11/2019 11:50:07 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e manutenção na escada hidráulica localizada na Rua Tom Jobim, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 3065 /2019 Nº Processo: 6346/2019 Data: 07/11/2019 11:50:38 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza, capinação e a remoção do entulho do passeio público da Rua Presidente João Café filho, no Jardim Ipanema. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 3066 /2019 Nº Processo: 6347/2019 Data: 07/11/2019 11:51:14 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica e a retirada da arvore localizada na altura do nº 215 da Rua Antônio Cardoso Franco, Bairro Casa Branca. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 3067 /2019 Nº Processo: 6348/2019 Data: 07/11/2019 11:51:36 Autor: Antonio Rodrigues da Silva Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando em caráter de URGENCIA vistoria técnica e reparos em afundamento do asfalto na altura do nº 211 da Rua dos Vicentinos, no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 3068 /2019 Nº Processo: 6349/2019 Data: 07/11/2019 11:52:49 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de tapa buraco na Rua Lituânia, altura do nº 894, localizada na Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 3069 /2019 Nº Processo: 6350/2019 Data: 07/11/2019 11:53:07 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a colocação de guia e sarjeta na Avenida do Estádio, altura do nº 35, no Jardim do Estádio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 3070 /2019 Nº Processo: 6351/2019 Data: 07/11/2019 12:01:36 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a repintura de faixas de pedestres das ruas Olavo Hansen, Antônio S. Esquarize e Augusto Savietto, no Jardim Rina. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 3071 /2019 Nº Processo: 6352/2019 Data: 07/11/2019 12:02:28 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o asfaltamento de um trecho da Avenida Nova Zelândia, altura do nº 833, no Jardim Itapoan. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 3072 /2019 Nº Processo: 6353/2019 Data: 07/11/2019 12:02:42 Autor: Ver. Ronaldo de Castro Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando os serviços de desratização das bocas- de-lobo da Rua Lituânia, altura do nº 894, na Vila Curuçá. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 3073 /2019 Nº Processo: 6354/2019 Data: 07/11/2019 12:03:07 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE na Rua Vasco Fernandes Coutinho, nº 550, Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 3074 /2019 Nº Processo: 6355/2019 Data: 07/11/2019 12:03:18 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSERTO DE SARJETA na Rua Franco da Rocha altura do nº 121 ao 191 na Vila Junqueira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 3075 /2019 Nº Processo: 6356/2019 Data: 07/11/2019 12:03:30 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe REPINTURA DE LOMBADA na Rua Franco da Rocha, nº 121, Vila Junqueira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 3076 /2019 Nº Processo: 6357/2019 Data: 07/11/2019 12:03:41 Autor: Ver. Alemão Duarte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO na Praça da Rua Emílio Rossi, nº 177, Vila Junqueira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 3077 /2019 Nº Processo: 6358/2019 Data: 07/11/2019 12:04:12 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando implantação de mão única de direção na Rua Assis Cintra, no Condomínio Maracanã Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 3078 /2019 Nº Processo: 6359/2019 Data: 07/11/2019 12:04:25 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Catarina Maria, na Vila Progresso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 3079 /2019 Nº Processo: 6360/2019 Data: 07/11/2019 12:04:43 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Lamartine, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 3080 /2019 Nº Processo: 6361/2019 Data: 07/11/2019 12:05:04 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Nautilus, na Vila Suíça. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 3081 /2019 Nº Processo: 6362/2019 Data: 07/11/2019 12:05:53 Autor: Ver. Zezão INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Ronald Carvalho, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 3082 /2019 Nº Processo: 6363/2019 Data: 07/11/2019 12:06:28 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico na extensão toda das seguintes Ruas Guapiaçu , Rua Iacanga entre Itaipava e Itagibá, Rua Itanhaém entre a Rua Iacanga e Avenida André Ramalho. - Bairro Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 3083 /2019 Nº Processo: 6364/2019 Data: 07/11/2019 12:06:39 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Algeciras - Bairro Jardim das Maravilhas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 3084 /2019 Nº Processo: 6365/2019 Data: 07/11/2019 12:06:47 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente a intensificação nas rondas ostensivas e periódicas em toda extensão na Rua Tunísia - Bairro Parque Oratório. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 3085 /2019 Nº Processo: 6366/2019 Data: 07/11/2019 12:06:57 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de placa informativa, no Parque Regional Das Crianças localizado na Avenida Itamarati, 536 - Parque Jaçatuba. Advertindo às pessoas para que recolham os excrementos de seus animais domésticos, porventura deixados por eles naquele espaço público de lazer. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 3086 /2019 Nº Processo: 6368/2019 Data: 07/11/2019 12:07:37 Autor: Ver. Vavá da Churrascaria INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapa buraco e ou recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Santa Efigênia - Bairro Santa Terezinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 3087 /2019 Nº Processo: 6370/2019 Data: 07/11/2019 13:03:40 Autor: Ver. Scarpino Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a RETIRADA de RAÍZES e “TOCO DE ÁRVORE” que obstrui parte da calçada e dificulta o acesso à entrada de alunos do RHEMA CENTRO EDUCACIONAL, localizado à AV. D. PEDRO I, Nº 276, na VILA AMÉRICA. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento de Votos - Congratulações N° 30 /2019 Nº Processo: 6369/2019 Data: 07/11/2019 12:49:46 Autor: Ver. Scarpino REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo jubileu de ouro da IGREJA BATISTA-VILA HOMERO THON, comemorando a passagem de seus 50 anos, em 9 de Novembro de 2019. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 3088 /2019 Nº Processo: 6372/2019 Data: 07/11/2019 13:08:18 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo visando à manutenção dos equipamentos de ginástica do Centro Educacional de Santo André Vila Floresta, localizado na Rua Piquerobi, 00 - Vila Floresta. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 3089 /2019 Nº Processo: 6373/2019 Data: 07/11/2019 13:08:45 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo visando à manutenção e à conservação da Praça Mirassol, localizada na Rua Mirassol, 102-222 - Vila Valparaíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento - Abaixo Assinado N° 71 /2019 Nº Processo: 6371/2019 Data: 07/11/2019 13:07:58 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, encaminhando-lhe o abaixo-assinado anexo, solicitando que considere na Lei Orçamentária Anual de 2020 a reposição total de 22%, correspondente ao dissídio acumulado dos últimos quatro anos, aos recursos destinados às Entidades Assistenciais conveniadas com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico das mesmas. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Proposição Retirada pelo Autor Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 228 /2019 Nº Processo: 6382/2019 Data: 07/11/2019 13:27:54 Autor: Ver. Pedrinho Botaro Ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo solicitando apoio visando à realização de poda de manutenção e rebaixamento das árvores localizadas no terreno público, onde está instalado o 41º Batalhão, especificamente das árvores localizadas no limite do terreno que faz divisa com as residências da Rua Tobias de Aguiar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 3096 /2019 Nº Processo: 6388/2019 Data: 07/11/2019 13:32:01 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente quanto a podar drasticamente 08 (oito) árvores localizadas na área interna do estacionamento do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, localizado na Rua Curuzu nº 541, no Jardim Estela, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 3097 /2019 Nº Processo: 6389/2019 Data: 07/11/2019 13:32:18 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgentes estudos e providências do departamento competente quanto a fazer o conserto da rede de águas pluviais em frente ao nº 1.682 da Rua Coronel Seabra, na Vila Marina, no Município de Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento de Votos - Congratulações N° 31 /2019 Nº Processo: 6374/2019 Data: 07/11/2019 13:23:49 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos policiais militares da Força Tática do 41º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano: SGT PM Borcatto, CB PM Roberto e SD PM Raimo da Viatura M-41013 que em patrulhamento pela Rua São Tomas Mouro, no Sítio dos Vianas, capturou mais um “procurado pela Justiça” pelo crime de Tráfico de Entorpecentes. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento de Votos - Aplauso N° 134 /2019 Nº Processo: 6375/2019 Data: 07/11/2019 13:24:10 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: 2º Sgt PM Campos, Cb PM de Oliveira, Cb PM Leomarcos e Sd PM de Paula da Equipe 15 do 6º BAEP onde em Patrulhamento Tático de Ações Especiais de Polícia abordou um veículo utilizado por dois ocupantes onde em pesquisa criminal junto ao COPOM constatou que um era foragido da Justiça Brasileira. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento de Votos - Aplauso N° 135 /2019 Nº Processo: 6397/2019 Data: 07/11/2019 13:39:00 Autor: Ver. Rodolfo Donetti Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos policiais militares: ASP OF PM Luan, CB PM Gonçales e CB PM Jessé da Viatura M-41002, ao CB PM Guelfi e SD PM Marangone da Viatura M-41131; ao CB PM Alexandre e CB PM Corecha do Posto de Policiamento 18 do Forte os quais capturaram um indivíduo no “Caixa Eletrônico do Túnel da Rua Itambé 10” o qual foi preso pelo crime de Fraude/Estelionato (Art. 171 do Código Penal). Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 3090 /2019 Nº Processo: 6376/2019 Data: 07/11/2019 13:24:34 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal reiterar solicitação de providências imediatas sobre o descarte de entulho nas margens do córrego da Cidade São Jorge, na Rua Soldado Dorival de Brito. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 3091 /2019 Nº Processo: 6377/2019 Data: 07/11/2019 13:24:50 Autor: Ver. Eduardo Leite INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo técnico para adequação da sincronização dos semáforos na região do Serviço Social da Indústria SESI, no bairro Santa Teresinha. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 226 /2019 Nº Processo: 6378/2019 Data: 07/11/2019 13:25:08 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço das rondas escolares na região da Escola Estadual Valdomiro Guimarães, na Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 227 /2019 Nº Processo: 6380/2019 Data: 07/11/2019 13:26:17 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando o reforço nas rondas ostensivas nos arredores e no interior da Fundação Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento - Abaixo Assinado N° 72 /2019 Nº Processo: 6379/2019 Data: 07/11/2019 13:25:58 Autor: Ver. Eduardo Leite REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal reiterando abaixo-assinado organizado por moradores do Parque João Ramalho solicitando a permanência do clínico geral Dr. Rafael de Brito Ribeiro na Unidade de Saúde da Família Jardim Sorocaba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 55 Emenda N° 4 /2019 Nº Processo: 6111/2019 Data: 07/11/2019 13:26:37 Autor: Ver. Eduardo Leite EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei PMSA nº 56/2019, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 229 /2019 Nº Processo: 6383/2019 Data: 07/11/2019 13:29:44 Autor: Ver. Profª Bete Siraque REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º BPM-M, solicitando-lhe rondas ostensivas na Avenida Adriático, no Jardim do Estádio, e adjacências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 3092 /2019 Nº Processo: 6384/2019 Data: 07/11/2019 13:30:01 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a substituição da placa de identificação de logradouro da Rua Mamoré, no Jardim Santo Antonio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 3093 /2019 Nº Processo: 6385/2019 Data: 07/11/2019 13:30:19 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe efetuar o tapamento dos buracos ao longo da Mamoré, no Jardim Santo Antonio. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 3094 /2019 Nº Processo: 6386/2019 Data: 07/11/2019 13:31:07 Autor: Ver. Profª Bete Siraque Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção do tronco existente na altura do nº 439 da Rua Columbia, no Parque das Nações. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 3095 /2019 Nº Processo: 6387/2019 Data: 07/11/2019 13:31:41 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito reiterando solicitação de implantação de lombofaixa ou outro equipamento para permitir a travessua segura de pedestres e melhoria na sinalização do trânsito na altura do nº 1463 da Av. Giovanni Battista Pirelli, Bairro Homero Thon. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 3098 /2019 Nº Processo: 6390/2019 Data: 07/11/2019 13:32:46 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar a implantação dos equipamentos da academia ao ar livre em frente ao Centro Comercial da Sacadura Cabral. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 3112 /2019 Nº Processo: 6409/2019 Data: 07/11/2019 13:54:06 Autor: Ver. Lucas Zacarias Ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar com urgência as medidas necessárias para regularizar área localizada na Rua Paula Souza, Vila Guiomar. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 63 Requerimento de Informações (art. 58) N° 347 /2019 Nº Processo: 6391/2019 Data: 07/11/2019 13:33:11 Autor: Ver. Lucas Zacarias ao Senhor Prefeito solicitando-lhe determinar o envio de informações a respeito das ações para inibir a proliferação dos mosquitos transmissores da dengue, chicungunya, zica e outras doenças. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 64 Requerimento de Informações (art. 58) N° 353 /2019 Nº Processo: 6422/2019 Data: 07/11/2019 13:59:50 Autor: Ver. Lucas Zacarias REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe o envio de informações sobre a possibilidade de incluir no projeto de lei a reclassificação o cargo “fiscal de obras públicas”. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 3099 /2019 Nº Processo: 6394/2019 Data: 07/11/2019 13:37:13 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de repintura de sinalização de vagas de estacionamento para idosos da Rua João de Barros – Vila João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 3100 /2019 Nº Processo: 6395/2019 Data: 07/11/2019 13:37:24 Autor: Ver. Sargento Lôbo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito da necessidade de manutenção da iluminação pública da Passarela Paulo Estevam da Silva – Vila Metalúrgica. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 67 Requerimento de Informações (art. 58) N° 348 /2019 Nº Processo: 6392/2019 Data: 07/11/2019 13:36:20 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre o porquê a Unidade de Saúde do Jardim Irene, se encontra sem computadores para trabalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 68 Requerimento de Informações (art. 58) N° 349 /2019 Nº Processo: 6393/2019 Data: 07/11/2019 13:36:45 Autor: Ver. Sargento Lôbo REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Buri – Vila Pires. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 69 Emenda N° 5 /2019 Nº Processo: 6111/2019 Data: 07/11/2019 13:37:41 Autor: Ver. Sargento Lôbo EMENDA ADITIVA ao Anexo II do Projeto de Lei n° 56/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a reclassificação de cargos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 3102 /2019 Nº Processo: 6399/2019 Data: 07/11/2019 13:51:16 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento asfáltico ou tapa-buracos, na Travessa Ângelo Ferrari, na Av. Industrial, altura do N.º 2.679, no Bairro Jardim Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 3103 /2019 Nº Processo: 6400/2019 Data: 07/11/2019 13:51:34 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando placas de "Proibido Estacionar" - Lado Par, no trecho da Rua Jequitinhonha, altura do N.º 570, no Bairro Campestre. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 3104 /2019 Nº Processo: 6401/2019 Data: 07/11/2019 13:51:49 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Recapeamento Asfáltico, através do projeto denominado "Rua Nova", na Rua Rio Grande do Norte, na Vila São Pedro. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 3105 /2019 Nº Processo: 6402/2019 Data: 07/11/2019 13:52:01 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o Programa "Banho de Luz" e o Recapeamento Asfáltico, através do Projeto "Rua Nova" da Avenida André Ramalho, no trecho com Rua Una (nas duas pistas), no Parque João Ramalho / Jaçatuba. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 3106 /2019 Nº Processo: 6403/2019 Data: 07/11/2019 13:52:12 Autor: Ver. Toninho de Jesus ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando viabilidades para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Queirós Filho com Rua Guarapira, na Vila Progresso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 3107 /2019 Nº Processo: 6404/2019 Data: 07/11/2019 13:52:40 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a PODA DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO FERREIRA Nº 49 – BAIRRO JARDIM GUILHERMINA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 3108 /2019 Nº Processo: 6405/2019 Data: 07/11/2019 13:52:59 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizada a REMOÇÃO DA ÁRVORE NA RUA CARIJÓS Nº 3257 – BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 3109 /2019 Nº Processo: 6406/2019 Data: 07/11/2019 13:53:10 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA JAMUNDA – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO VILA ELDIZIA. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 3110 /2019 Nº Processo: 6407/2019 Data: 07/11/2019 13:53:32 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALABASTRO – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM DO ESTADIO. FOTOS ANEXAS. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 3111 /2019 Nº Processo: 6408/2019 Data: 07/11/2019 13:53:47 Autor: Luiz Alberto Ferreira de Araújo INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas urgentes para que seja realizado OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APIAI – EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO JARDIM DO ESTADIO. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 3113 /2019 Nº Processo: 6410/2019 Data: 07/11/2019 13:54:35 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para instalação de placas de “Proibido Estacionar” no lado ímpar da Rua Taubaté, Vila Camilópolis. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 3114 /2019 Nº Processo: 6411/2019 Data: 07/11/2019 13:54:46 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Santos, Jardim Utinga, bem como pintura de sinalização de solo no mesmo local. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 82 Indicação N° 3115 /2019 Nº Processo: 6412/2019 Data: 07/11/2019 13:54:55 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos do departamento de trânsito para implantação de sinalização de solo, faixa de pedestre, na altura do número 1340 da Estrada do Pedroso, Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 83 Indicação N° 3116 /2019 Nº Processo: 6413/2019 Data: 07/11/2019 13:55:04 Autor: Willians Bezerra da Silva INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe serviços de limpeza e de manutenção na viela localizada na altura do número 1485 da Rua dos Cocais, Jardim Irene. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 84 Requerimento de Informações (art. 58) N° 350 /2019 Nº Processo: 6414/2019 Data: 07/11/2019 13:55:23 Autor: Willians Bezerra da Silva REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações relacionadas à inauguração da Praça da Cidadania no Jardim Santo André. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 85 Requerimento de Informações (art. 58) N° 351 /2019 Nº Processo: 6415/2019 Data: 07/11/2019 13:55:34 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre previsão de ligação de rede de água e esgoto e asfaltamento das ruas no Jardim Clube de Campo. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 86 Requerimento de Informações (art. 58) N° 352 /2019 Nº Processo: 6416/2019 Data: 07/11/2019 13:55:50 Autor: Ver. Prof. Jobert Minhoca REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre valor da dívida de precatórios e total de credores. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia Complemento: Observação:
Ordem: 87 Indicação N° 3117 /2019 Nº Processo: 6417/2019 Data: 07/11/2019 13:57:41 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de mais lixeiras na Praça Monsenhor Antunes, no Jardim Paraíso. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 88 Indicação N° 3118 /2019 Nº Processo: 6418/2019 Data: 07/11/2019 13:58:54 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Cosenza, altura do nº 62, em Utinga. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 89 Indicação N° 3119 /2019 Nº Processo: 6419/2019 Data: 07/11/2019 13:59:11 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Taíba, no Bairro Tamanduateí 8. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 90 Indicação N° 3120 /2019 Nº Processo: 6420/2019 Data: 07/11/2019 13:59:23 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida André Ramalho com a Rua Igapira, no Parque João Ramalho. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 91 Indicação N° 3121 /2019 Nº Processo: 6421/2019 Data: 07/11/2019 13:59:35 Autor: Ver. Fumassa INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe mudança do ponto final da Linha T27, no Condomínio Maracanã. Fase: Leitura e Encaminhamento Ação: Encaminhe-se Complemento: Observação:
Ordem: 92 Requerimento de Inclusão N° 30 /2019 Nº Processo: 6189/2019 Data: 07/11/2019 13:38:40 Autor: Thiago de Araujo Cruz REQUERIMENTO visando incluir na presente Ordem do Dia o processo abaixo relacionado. Fase: Votação do Requerimento Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:

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