PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Lucas Zacarias

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 40/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 186/2025.

Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 7183 ID: 65721 Data: 16/09/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM Nº 271/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A FORÇA DE SEGURANÇA ARMADA – FSA/GCM-SA, SUGERINDO TEXTO DE REGULAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6730/2025 Protocolo N°: 7125 ID: 65691 Data: 16/09/2025 12:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 270/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE RESSARCIR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ OS CUSTOS REFERENTES A ATENDIMENTOS PÚBLICOS, SERVIÇOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO DECORRENTES DA AGRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6712/2025 Protocolo N°: 7107 ID: 65677 Data: 16/09/2025 11:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI CM 12/2025, QUE TRATAM DE INCENTIVOS FISCAIS E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, PRESERVANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 7102 ID: 65669 Data: 16/09/2025 10:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM 108/2025 PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO ISS À REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO E À APRESENTAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO

Processo N°: 2802/2025 Protocolo N°: 7100 ID: 65667 Data: 16/09/2025 10:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4326/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PEDRO SETTI E A RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO VILA PALMARES, EM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6699/2025 Protocolo N°: 7092 ID: 65656 Data: 16/09/2025 10:22:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4325/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS NA RUA EUFRATES, PRÓXIMO AO NÚMERO 220, BAIRRO VILA SACADURA CABRAL, SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6698/2025 Protocolo N°: 7091 ID: 65657 Data: 16/09/2025 10:22:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4324/2025
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS NA EMEIEF JOSÉ DO PRADO SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, Nº 354, VILA SACADURA CABRAL, VISANDO SUPRIR A FALTA DE PROFESSORES, INSPETORES DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DE AEE, ALÉM DE RETOMAR PROGRAMAS DE REFORÇO EDUCACIONAL, COMO O ALFATEC, E AMPLIAR O CURRÍCULO COM DISCIPLINAS DE TECNOLOGIA E IDIOMAS, GARANTINDO INCLUSÃO, QUALIDADE DE ENSINO E MELHOR DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES.

Processo N°: 6697/2025 Protocolo N°: 7090 ID: 65658 Data: 16/09/2025 10:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4323/2025
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MINISTRO SALGADO FILHO, NO BAIRRO VILA GUIOMAR, INCLUINDO A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO EM PEDESTAL, REMODELAÇÃO PAISAGÍSTICA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, FLOREIRAS, BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA AO AR LIVRE.

Processo N°: 6696/2025 Protocolo N°: 7089 ID: 65659 Data: 16/09/2025 10:21:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Indicação n° 4322/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ORTOPÉDICO NO POUPATEMPO DA SAÚDE, COM MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR DESMARCAÇÕES DE CONSULTAS E GARANTIR A ASSISTÊNCIA IMEDIATA AOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA.

Processo N°: 6695/2025 Protocolo N°: 7088 ID: 65661 Data: 16/09/2025 10:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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