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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento n° 338/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE ABANDONO E EVENTUAL PROJETO PREVISTO PARA O TERRENO LOCALIZADO NA REGIÃO DO CATOLÉ, NO BAIRRO SACADURA CABRAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA LIMPEZA, SEGURANÇA E POSSÍVEL DESTINAÇÃO PARA USO COMUNITÁRIO.
Processo N°: 4965/2025 Protocolo N°: 5239 ID: 63718 Data: 24/06/2025 11:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 3191/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "BEM-VINDO À NOSSA CIDADE – SANTO ANDRÉ" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE DIVISA DO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, VALORIZAÇÃO URBANA E FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO.
Processo N°: 4964/2025 Protocolo N°: 5238 ID: 63717 Data: 24/06/2025 11:45:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.
Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 309/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA, A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E A FUTURA AMPLIAÇÃO DA OBRA DA UPA SACADURA CABRAL, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO E DA NECESSIDADE DE TRANSPARÊNCIA QUANTO AO ANDAMENTO E PLANEJAMENTO DAS ETAPAS.
Processo N°: 4961/2025 Protocolo N°: 5233 ID: 63716 Data: 24/06/2025 11:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º PARA VINCULAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO PPA E À LOA, EXIGINDO PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5230 ID: 63701 Data: 24/06/2025 11:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º PARA EXIGIR PUBLICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5229 ID: 63702 Data: 24/06/2025 11:34:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA QUE INSERE O ART. 2º-A PARA PREVER OBRIGATORIEDADE DE RELATÓRIO DE IMPACTO FISCAL.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5228 ID: 63703 Data: 24/06/2025 11:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO E ESTABELECE DISTRIBUIÇÃO MÍNIMA DOS RECURSOS POR ÁREA TEMÁTICA.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5227 ID: 63704 Data: 24/06/2025 11:34:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
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