PROCESSO - 596/2024
Requerimento de Informações (art. 58) - 40/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 40/2024 26/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 05 realizada em 27/02/2024. 27/02/2024
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 292.03.2024 05/03/2024
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 7 - Aguardar Resposta
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
  - 7.2 - Ofício Resposta - PCLEG nº 614.05.2024 16/05/2024
- 8 - Ciência da Resposta
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024

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Requerimento de Informações (art. 58) - 40/2024