PROCESSO - 3861/2024
Projeto de Lei Ordinária - 90/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 90/2024 18/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 3 - Ciência da Abertura do Processo
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/08/2024
- 4 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 5 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 6 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 7 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 8 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 9 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 10 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2024
- 11 - Emissão de Parecer Prévio
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
- 12 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 13 - Analisar Providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2024
  - 13.2 - Elaborar Cota - Cota 13 - PL CM 90/24 11/09/2024
- 14 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2024
- 15 - Encaminhar ao Executivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2024
  - 15.2 - Ofício CCA - 227-2024 GP - Cota 13-2024, relativa ao Projeto de Lei CM 90, de 2024. 12/09/2024
- 16 - Aguardando Resposta da Cota
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
- 17 - Aguardando Parecer das Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
  - 17.2 - Parecer da Comissão - Parecer 88 - PL CM 90/24 16/10/2024
- 18 - Remeter as Comissões Competentes
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
  - 18.2 - Despacho - Pendente - PL CM 90/24 23/10/2024
- 19 - Autorização da Presidência
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024
- 20 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2024

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