PROCESSO - 4983/2022
Projeto de Lei Ordinária - 133/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 133/2022 09/08/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/08/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/08/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/08/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2022
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2022
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2022
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 133.22 J.F. Aprovação 06/10/2022
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 14 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/10/2022
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2022
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 147-2022 CMSA - PL 133-2022 - Institui o Dia das Doulas no Calendário Oficial do Município de Santo André (Ver. Ricardo Alvarez - Psol) 04/11/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2022
  - 20.2 - Ofício CCA - 317-2022 GP - Encaminha Autógrafos de nº 145, 146, 147 e 148, de 2022 04/11/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 21.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10603/2022 30/11/2022
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022
  - 23.2 - Ofício CCA - 334-2022 - GP PMSA - Encaminha cópia das Leis nºs 10.599 a 10.603/2022 (Autógrafos nºs 140, 143, 144, 145 e 147) promulgadas pela CMSA 29/11/2022
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2022

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