PROCESSO - 1593/2022
Projeto de Lei Ordinária - 56/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 56/2022 17/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/03/2022
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2022
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 7 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2022
- 8 - Emissão de Parecer Prévio
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2022
  - 8.2 - Parecer Jurídico - 1593/2022 29/03/2022
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2022
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2022
  - 10.2 - Parecer da Comissão - PL CM 56.22 J. Inconstitucional 12/05/2022
- 11 - Remeter as Comissões Competentes
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022
  - 11.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 56.22 13/05/2022
- 12 - Autorização da Presidência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022
- 13 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2022
- 14 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2023
- 15 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2023
- 16 - Ciência da Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2023
  - 16.2 - Votações - 1ª Votação PL CM 56/2022 09/02/2023
  - 16.3 - Votações - 2ª Votação PL CM 56/2022 14/02/2023
- 17 - Elaborar Autógrafo
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
  - 17.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 4-2023 CMSA - PL 56-2022 - Institui o Fundo de Apoio às vítimas de enchentes no município (Ver. Ricardo Alvarez - Psol) 15/02/2023
- 18 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
  - 18.2 - Ofício CCA - 39-2023 PMSA - Encaminha os Autógrafos de nºs 3, 4, 5, 6 e 7, de 2023 15/02/2023
- 19 - Aguardando Sanção
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 20 - Aguardando Resultado do Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
- 21 - Comunicar Resultado - Veto Mantido
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023
  - 21.2 - Ofício CCA - 86 - 2023 GP - Manutenção de Veto Total (Aut. nº 4 e 8, de 2023) 14/04/2023
- 22 - Determinar Arquivamento
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2023

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