PROCESSO - 2964/2023
Projeto de Lei Ordinária - 86/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 86/2023 09/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 09/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 09/05/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2023
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2023
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
  - 10.2 - Parecer Jurídico - 2964/2023 30/05/2023
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2023
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/08/2023
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 86/23 07/08/2023
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
  - 13.2 - Despacho - PL CM 86/23 09/08/2023
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2023
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2024
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 36-2024 CMSA Dispõe sobre a obrgatoriedade do envio de funcionáriio bancário para realização de prova de vida em idosos com mais de 70 anos 23/04/2024
  - 19.3 - Ofício CCA - 100-2024 GP PMSA - Encaminha os Autógrafos nºs 35, 36 e 37-2024 23/04/2024
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024
  - 22.2 - Ofício CCA - 152-2024 GP - PMSA - Vetos Totais Mantidos (Aut. nºs 35 e 36, de 2024) 19/06/2024
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2024

PROCESSO - 2964/2023
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