PROCESSO - 290/2024
Requerimento de Informações (art. 58) - 15/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 15/2024 06/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
  - 4.2 - Ofício do Expediente - Sessão Ordinária nº 03 realizada em 20/02/2024. 20/02/2024
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 249.02.2024 26/02/2024
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 561.05.2024 06/05/2024
- 8 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 9 - Aguardar Resposta
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 806.07.2024 02/07/2024
- 10 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2024
- 11 - Aguardar Resposta
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1033.08.2024 27/08/2024
- 12 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 13 - Aguardar Resposta
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2024
  - 13.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1218.10.2024 22/10/2024
- 14 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2024

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