PROCESSO - 2230/2020
Projeto de Lei Ordinária - 56/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 56/2020 21/05/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/05/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/05/2020
  - 1.3 - abaixo assinado 21/05/2020
  - 1.4 - inauguração da praça 21/05/2020
  - 1.5 - quadra fiscal 21/05/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2020
  - 12.2 - Elaborar Cota - Cota 16 - PL CM 56/2020 19/06/2020
- 13 - Elaborar Cota e Encaminhar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2020
- 14 - Encaminhar ao Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2020
  - 14.2 - Ofício do Expediente - Cota 16 de 2020 23/06/2020
- 15 - Aguardando Resposta da Cota
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2020
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL 56/2020 - Inconstitucional 20/08/2020
- 16 - Remeter as Comissões Competentes
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2020
  - 16.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 56/2020 21/08/2020
- 17 - Autorização da Presidência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2020
- 18 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/08/2020
- 19 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2020
- 20 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2020
- 21 - Ciência da Votação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2020
  - 21.2 - Votações - 2ª votação - PL CM 56/2020 28/08/2020
- 22 - Elaborar Autógrafo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2020
  - 22.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 54/2020 31/08/2020
- 23 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2020
- 24 - Aguardando Sanção
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2020
- 25 - Aguardando Resultado do Veto
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2020
  - 25.2 - Ofício CCA - GP 798-2020 (Vetos rejeitados) 03/11/2020
- 26 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2020
  - 26.2 - Ofício CCA - GP 798-2020 (Vetos rejeitados) 03/11/2020
- 27 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2020
  - 27.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.346-2020 (autógrafo nº 54-2020) 10/11/2020
- 28 - Elaborar Promulgação
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2020
  - 28.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.346/2020 12/11/2020
- 29 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2020
- 30 - Determinar Arquivamento
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2020

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Projeto de Lei Ordinária - 56/2020