PROCESSO - 2443/2020
Projeto de Lei Ordinária - 58/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 58/2020 01/06/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 01/06/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 01/06/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/06/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 58/2020 29/06/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 31/08/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 58/2020 - Inconstitucional 01/09/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2020
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 58/2020 02/09/2020
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/09/2020
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
  - 18.2 - Votações - 1ª Votação PL CM 58/2020 30/05/2023
  - 18.3 - Votações - 2ª Votação PL CM 58/2020 01/06/2023
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 65-2023 CMSA - PL 58-2020 - Dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa. (Edson Sardano - PSD) 02/06/2023
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
  - 20.2 - Ofício CCA - 146-2023 PMSA - Encaminha autógrafos nºs 64, 65. 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, de 2023 02/06/2023
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2023
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023
  - 22.2 - Ofício CCA - 236-2023 GP PMSA (Vetos totais mantidos aos autógrafos nºs 64, 65, 68, 69, 73, 74 e 75-2023) 25/08/2023
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023

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