PROCESSO - 4455/2020
Projeto de Lei Ordinária - 109/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 109/2020 14/09/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/09/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/09/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2020
  - 10.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico ao PL CM 109/20 29/10/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2020
  - 12.2 - Parecer da Comissão - PL CM 109/2020 - Inconstitucional 12/11/2020
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2020
  - 13.2 - Despacho - Pendente de Parecer - PL CM 109/2020 13/11/2020
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2020
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2020
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2022
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2022
  - 18.2 - Votações - PL CM 109.20 (primeira votação) 17/02/2022
  - 18.3 - Votações - PL CM 109.20 (segunda votação) 10/03/2022
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 12-2022 CMSA - Institui projeto Aqui tem Artista de Qualidade 11/03/2022
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2022
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2022
- 22 - Aguardando Resultado do Veto
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022
  - 22.2 - Ofício CCA - 138 -2022 GP - Veto Total Mantido (Aut. nº 11, 12, 15, 18, 20 e 24, de 2022) 13/05/2022
- 23 - Determinar Arquivamento
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2022

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