PROCESSO - 5350/2020
Requerimento de Informações (art. 58) - 351/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 351/2020 15/10/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/10/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/10/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2020
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2020
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2020
  - 4.2 - Ofício CCA - 1017-2020 GP - RINF'S Sessão 15-10-2020 16/10/2020
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2020
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 929.10.2020 28/10/2020
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2020
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2020
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1091.12.2020 04/12/2020
- 8 - Arquivar
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2021
  - 8.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 04.01.2020 05/01/2021
- 9 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/01/2021
- 10 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2021
  - 10.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 198.03.2021 03/03/2021
- 11 - Arquivar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 302.04.2021 06/04/2021
- 12 - Arquivar
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2021
  - 12.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 540.05.2021 31/05/2021
- 13 - Arquivar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2021
  - 13.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 747.07.2021 06/07/2021
- 14 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/10/2021
  - 14.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 1394.10.2021 28/10/2021
- 15 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2022
  - 15.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 542.05.2022 02/05/2022
- 16 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2022
  - 16.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 823.06.2022 21/06/2022
- 17 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2022
  - 17.2 - Ofício Resposta - PCLEG Nº 1141.08.2022 12/08/2022

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