PROCESSO - 5702/2020
Projeto de Lei Ordinária - 141/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 141/2020 27/10/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/10/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/10/2020
  - 1.3 - Certidão 27/10/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 03/11/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2020
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/11/2020
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2020
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2020
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2020
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2020
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2021
- 13 - Arquivar
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2021
- 14 - Para Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2021
  - 14.2 - Despacho - Pendente PL CM 141/2020 08/04/2021
- 15 - Autorização da Presidência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2021
- 16 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/04/2021
- 17 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2021
- 18 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2021
- 19 - Ciência da Votação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2021
  - 19.2 - Votações - PL CM 141/2020 (primeira votação) 22/04/2021
  - 19.3 - Votações - PL CM 141/2020 (segunda votação) 27/04/2021
- 20 - Elaborar Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
  - 20.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 23-2021 CMSA - Denomina Praça Vereador Joaquim Henrique dos Santos 28/04/2021
- 21 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
- 22 - Aguardando Sanção
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 23 - Elaborar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
  - 23.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.374-2021 24/05/2021
- 24 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 25 - Determinar Arquivamento
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021

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