PROCESSO - 5922/2020
Requerimento de Informações (art. 58) - 389/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Requerimento de Informações (art. 58) - 389/2020 05/11/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/11/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/11/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2020
- 3 - Para leitura e Votação
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2020
- 4 - Elaboração de Ofício
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2020
  - 4.2 - Ofício CCA - Requerimentos de Informação (Art. 58) 05.11.2020 10/11/2020
- 5 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2020
  - 5.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1019.11.2020 23/11/2020
- 6 - Ciência da Dilação de Prazo - 30 dias
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2020
- 7 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2021
  - 7.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 264.03.2021 24/03/2021
- 8 - Arquivar
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2021
  - 8.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG no 389.04.2021 23/04/2021
- 9 - Arquivar
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2021
  - 9.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG Nº 480.05.2020 19/05/2021
- 10 - Arquivar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2021
  - 10.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 647.06.2021 18/06/2021
- 11 - Arquivar
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2021
  - 11.2 - Ofício de Dilação de Prazo - 834 27/07/2021
- 12 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
  - 12.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 1497.11.2021 17/11/2021
- 13 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2022
  - 13.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 69.01.2022 17/01/2022
- 14 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
  - 14.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 351.03.2022 21/03/2022
- 15 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
- 16 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2022
  - 16.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG 636.05.2022 18/05/2022
- 17 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 18 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2022
- 19 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/09/2022
  - 19.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1361.09.2022 12/09/2022
- 20 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2022
  - 20.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 1651.11.2022 08/11/2022
- 21 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 13/01/2023
- 22 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 13/01/2023
  - 22.2 - Ofício de Dilação de Prazo - PCLEG nº 037.01.2023 13/01/2023
- 23 - Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 24 - Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
  - 24.2 - Ofício Resposta - PCLEG nº 583.05.2023 08/05/2023

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Requerimento de Informações (art. 58) - 389/2020