PROCESSO - 6403/2020
Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 39/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - Executivo - 39/2020 27/11/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/11/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/11/2020
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2020
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2020
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2020
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2020
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2020
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PL 39/2020 - Aprovado 01/12/2020
- 7 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2020
- 8 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2020
- 9 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2020
- 10 - Ciência da Votação
- 11 - Elaborar Autógrafo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2020
  - 11.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - 112 - 2020 PMSA - Estabelece Alíquota de Contribuição Previdenciária e Altera Lei de Reestruturação do RPPS 08/12/2020
- 12 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2020
- 13 - Aguardando Sanção
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2020
  - 13.2 - Lei Publicada no DGABC - Lei nº 10.354-2020 11/12/2020
- 14 - Determinar Arquivamento
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2020

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