PROCESSO - 2864/2021
Projeto de Resolução - 4/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 4/2021 06/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
  - 9.2 - Parecer Jurídico - 1 09/08/2021
- 10 - Analisar Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
  - 10.2 - Despacho - PENDENTE DE PARECER. PR 04.21 09/08/2021
- 11 - Ciência e Prosseguimento - Presidência
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2021
- 12 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/08/2021
- 13 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/10/2021
- 14 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 15 - Ciência da Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2021
- 16 - Baixar Resolução e Publicação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
  - 16.2 - Resolução - Resolução nº 5-2021 - LIBRAS 12/11/2021
  - 16.3 - Publicação - Publicação Resolução nº 5-2021 - LIBRAS 17/11/2021
- 17 - Ciência das Providências - DA
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 18 - Ciência e Encaminhamento ao Presidente
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 19 - Indicação dos Membros da Comissão
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2021
- 20 - Encaminhar para Providências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 21 - Determinar Arquivamento
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021

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