PROCESSO - 3293/2021
Projeto de Lei Ordinária - 95/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 95/2021 20/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 20/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 20/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2021
- 5 - Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2021
- 6 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2021
- 7 - Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2021
- 8 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 9 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2021
- 10 - Emissão de Parecer Prévio
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2021
  - 10.2 - Parecer Jurídico - parecer prévio ao PL CM 95/2021 08/06/2021
- 11 - Distribuição aos Assistentes Jurídicos
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2021
- 12 - Analisar Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 18/08/2021
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 95.21 J. Inconstitucional 19/08/2021
- 13 - Remeter as Comissões Competentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
  - 13.2 - Despacho - PENDENTE. PL CM 95.21 20/08/2021
- 14 - Autorização da Presidência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2021
- 15 - Análise (Inclusão Ordem do Dia)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 25/08/2021
- 16 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2021
- 17 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
- 18 - Ciência da Votação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2021
  - 18.2 - Votações - PL CM 95.21 (primeira votação) 26/08/2021
  - 18.3 - Votações - PL CM 95.21 (segunda votação) 02/09/2021
- 19 - Elaborar Autógrafo
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2021
  - 19.2 - Autógrafo da Coordenadoria de Comunicações Administrativas - Autógrafo nº 66-2021 - Institui a "Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade" 03/09/2021
- 20 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 21 - Aguardando Sanção
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
- 22 - Elaborar Promulgação
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
  - 22.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.421-2021 - Autógrafo nº 66-2021 30/09/2021
- 23 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021
  - 23.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação Lei nº 10.420-2021, 10.421-2021 01/10/2021
- 24 - Determinar Arquivamento
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 01/10/2021

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