PROCESSO - 3410/2021
Projeto de Lei Ordinária - 99/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 99/2021 25/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/05/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/05/2021
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2021
- 3 - Leitura e Encaminhamento as Comissões
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2021
- 4 - Determinar Relatoria das Comissões
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2021
  - 4.2 - Parecer da Comissão - Parecer PL CM 99.21 J.F. Aprovação 27/05/2021
- 5 - Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2021
- 6 - Ordem do Dia - Primeira Votação
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2021
- 7 - Ordem do Dia - Segunda Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 8 - Ciência da Votação
- 9 - Elaborar Autógrafo
- 10 - Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/06/2021
- 11 - Aguardando Sanção
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/07/2021
- 12 - Aguardando Resultado do Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2021
- 13 - Comunicar Resultado - Veto Rejeitado
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/09/2021
  - 13.2 - Ofício CCA - GP 155-2021 - Vetos totais e parcial rejeitados (sessão de 02.09.2021) 03/09/2021
- 14 - Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2021
- 15 - Elaborar Promulgação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/09/2021
  - 15.2 - Lei Promulgada - CMSA - Lei nº 10.408-2021 - Autógrafo nº 39-2021 14/09/2021
- 16 - Publicar e Comunicar Promulgação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2021
  - 16.2 - Lei Publicada no DGABC - Publicação de Lei nº 10.408-2021, 10.409-2021, 10.410-2021, 10.411-2021, 10.412-2021, 10.413-2021, 10.414-2021 15/09/2021
- 17 - Determinar Arquivamento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2021

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